IPTU ainda rende noite adentro...

IPTU, em três atos:

Nota oficial da liderança do governo

O líder do governo, vereador Clayton Batschauer do PR, após reunião com a
bancada de situação composta pelos vereadores Luiz Carlos Pissetti, Osvaldo
Gern, Douglas Cristino, Elói Camilo da Costa, Laudelino Lamim, Renato Ribas e
pela vereadora Susi Bellini, agendou para a amanhã, dia 04 de fevereiro as 11
horas, reunião com o prefeito Jandir Bellini, Secretário da Fazenda Julio Alves
de Sá e técnicos da secretaria para tratar sobre possíveis desequilíbrios na
fixação dos índices contidos nas plantas de valores genéricos, utilizados para o cálculo dos novos valores do IPTU, imposto territorial e predial urbano, em
Itajaí.
O vereador Clayton Batschauer tranqüiliza a população e informa que a bancada de
situação está atenta para impedir que eventuais distorções, causadas por erros
técnicos, nos valores, possam permitir qualquer tipo de prejuízo aos
contribuintes.

Já o oposição:

BOPE cria Projetos de Lei para derrubar aumento do IPTU

O Bloco de Organização Política e Estratégica (BOPE), formado pelos Vereadores
Níkolas Reis (PT), Paulo Amândio (PDT) e Maurílio Moraes (PDT), com o apoio do
Vereador Marcelo Werner (PCdoB), protocola a Solicitação de Projeto de Lei Ordinária
nº 07/2010 e a Solicitação de Projeto de Lei Complementar nº 01/2010 que revogam as
leis vigentes referentes ao aumento do IPTU - Lei nº 5.433/2009 e Lei Complementar
161/2009 - na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Itajaí desta quinta-feira,
dia 04.

Os Vereadores do BOPE elaboraram estes Projetos de Lei devido ao aumento abusivo e
desproporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Itajaí, que está
acarretando inúmeras dificuldades e problemas aos itajaienses. Os parlamentares
esperam que, em caso de o Poder Executivo Municipal pretenda modificar este tributo,
o faça de acordo com o que possa ser absorvido pela população, antecedido, no
entanto, de uma ampla e clara discussão com a sociedade.

Em dezembro de 2009, na ocasião da votação dos Projetos de Lei que alteravam a
Planta Genérica do Município, e que, na prática, elevaram o valor a ser pago pelo
contribuinte nos tributos IPTU e ITBI, os Vereadores do BOPE votaram contra as
proposições do Executivo.

Por fim à câmara, através da sua presidência, também se manifesta, lascando uma (novidade!) nota oficial

Na Câmara de Vereadores de Itajaí a bancada de sustentação do governo esteve reunida
na noite de hoje, 04 de fevereiro, para debater sobre os reclames da população
quanto ao valor cobrado no carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de
2010.

Depois de uma longa conversa ficou definido o agendamento para esta sexta-feira, 05
de fevereiro, às 11 horas da manhã, uma reunião conjunta com o prefeito Jandir
Bellini (PP), secretário municipal da Fazenda e técnicos municipais da Fazenda, a
fim de buscar uma solução para esta questão.

A bancada de oposição solicitou através de requerimento que a Lei Complementar
nº161/2010 seja revogada para que os valores retornem aos patamares anteriores.

A Câmara de Vereadores de Itajaí jamais se furtará de atender os reclames do povo de
Itajaí.